Direito Médico e da Saúde

Atuação técnica e estratégica perante todos os principais conselhos profissionais de saúde do Brasil. Sindicâncias, responsabilidades e urgências — inclusive oncologia e risco de vida imediato.

Atuação perante todos os conselhos

Representamos médicos, enfermeiros, psicólogos, farmacêuticos e fisioterapeutas em processos perante os conselhos federais e regionais de suas respectivas categorias — em sindicâncias, processos ético-disciplinares e defesas administrativas.

CRM · CFM
Medicina

Defesa de médicos em sindicâncias e processos ético-disciplinares no Conselho Regional e Federal de Medicina.

COFEN · COREN
Enfermagem

Representação de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em processos disciplinares nos conselhos de enfermagem.

CFP · CRP
Psicologia

Atuação em defesas e sindicâncias no Conselho Federal e Regional de Psicologia, incluindo processos ético-disciplinares.

CFF · CRF
Farmácia

Defesa de farmacêuticos e profissionais da área em processos perante o Conselho Federal e Regional de Farmácia.

COFFITO
Fisioterapia e T.O.

Representação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

CREFITO
Regional Fisioterapia

Atuação nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em defesas e processos administrativos.

Como atuamos

Administrativo

Sindicâncias e Processos Disciplinares

Defesa técnica e estratégica em sindicâncias e processos ético-disciplinares perante os conselhos profissionais. Acompanhamento integral, da instauração ao julgamento.

Extrajudicial

Responsabilidade Extrajudicial

Negociação, mediação e resolução de conflitos fora do âmbito judicial. Acordos e termos de compromisso que preservam a imagem e o exercício profissional.

Cível

Responsabilidade Civil

Defesa em ações civis de indenização por suposto erro médico ou negligência profissional. Elaboração de defesas técnicas robustas, com base em perícias e literatura científica.

Penal

Responsabilidade Penal

Atuação em inquéritos e ações penais envolvendo profissionais de saúde. Defesa firme com profundo conhecimento da jurisprudência na área médico-penal.

Paciente

Direitos do Paciente

Representação de pacientes que tiveram seus direitos violados: negativa de tratamento, erro médico, dano decorrente de má prática. Busca de reparação justa e documentada.

Requerimentos

Processos Administrativos de Saúde

Requerimentos e pedidos junto a planos de saúde, hospitais e órgãos públicos para garantir acesso a tratamentos, medicamentos e procedimentos negados indevidamente.

Urgências e alta complexidade

⚡ Quando a vida não pode esperar

Atuamos diretamente em requerimentos, pedidos e processos administrativos, extrajudiciais e judiciais em casos que exigem resposta imediata: tratamentos oncológicos, cirurgias de urgência, internações necessárias e qualquer situação que demande a plena garantia da saúde e da vida. Quando o tempo é determinante, agimos com ele — não contra ele.

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Oncologia

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Cirurgias Urgentes

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Medicamentos Negados

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Risco de Vida

🏥 Hospital do Câncer Ibiapaba · Barbacena/MG

O Da Fonseca Advogados possui atuação direta, especializada e reconhecida perante médicos e pacientes oncológicos do Hospital do Câncer Ibiapaba, em Barbacena — um dos maiores e mais respeitados centros de oncologia de Minas Gerais, referência estadual no tratamento do câncer, com estrutura primorosa e atendimento de excelência.

Nossa atuação abrange desde a defesa de profissionais de saúde em processos disciplinares até a representação de pacientes na garantia de acesso a tratamentos, medicamentos e procedimentos — sempre com a urgência que cada caso exige.

Conhecemos profundamente a realidade desse ambiente hospitalar, suas dinâmicas, protocolos e necessidades específicas. Essa proximidade nos permite agir com precisão e agilidade onde cada hora faz diferença.


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